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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2005 - 09:38
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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2010 - 18:02
Decisão concede ajuda financeira para paciente receber tratamento na Alemanha
Terapia de transplante de células tronco, necessárias ao tratamento só seria realizada pela
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 15 de Fevereiro de 2012 - 14:55
Liminar determina cirurgia em paciente com problemas no quadril
Procedimento Ordinário contra Estado do Rio Grande do Norte
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2010 - 12:01
Paciente com hepatite será tratado pelo Estado
Um paciente que sofre de hepatite crônica C, genótipo 3a, obteve liminar favorável que lhe assegura
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 18 de Junho de 2010 - 01:00
Liminar garante internação de paciente
João Teodoro Sobrinho ajuizou ação ordinária contra Hapvida Assistência Médica Ltda., estando ambas as partes qualificadas nos autos.
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2010 - 16:10
Liminar garante internação de paciente
Diante na negativa da internação pelo plano, ele teve que arcar com o procedimento às suas expensas, através de seu filho, mesmo sem poder arcar com tais despesas sem prejuízo de seu sustento e de sua família.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Goiás Publicado em 07 de Outubro de 2008 - 01:00
Ação declaratória de obrigação de fazer e de inexistência de relação jurídica. Antecipação dos efeitos da tutela. Sustação de cheques dados em garantia de tratamento de saúde.
Embora as medidas de antecipação dos efeitos da tutela e de liminar sejam praticamente idênticas
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 01 de Novembro de 2012 - 18:05
Paciente receberá gratuitamente medicamento de alto custo
Ação ordinária, com pedido liminar, em desfavor do estado do Rio Grande do Norte
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2010 - 15:00
Paciente consegue liminar para tratar tumor cerebral
Um paciente que sofre de Tumor de Sistema Nervoso Central conseguiu uma liminar que determina que o
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2022 - 10:44
União e estado do RS devem seguir custeando medicação para paciente em estado grave
(TRF4), que negou pedido de suspensão de liminar ajuizado pela União.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 12 de Abril de 2012 - 13:35
Estado deve fornecer medicamentos a paciente com leucemia
Procedimento Ordinário
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 21 de Novembro de 2011 - 12:32
Paciente com câncer ganha liminar para tratamento
Ação ordinária
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2009 - 20:37
Paciente em tratamento de infecção deve receber remédio do Estado
Entre as argumentações apresentadas pelo Estado estaria o fato de que não teria ficado
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2019 - 15:36
DF deve indenizar paciente por negligência em transplante de rim
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 15 mil.
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2009 - 17:00
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2010 - 14:31
Paciente com osteoporose será tratada pelo Estado
Foi o que decidiu a juíza de direito da 5ª Vara da Fazenda Pública de Natal, Ana Claudia Secundo da Luz e Lemos.
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Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2013 - 13:40
Liminar determina que Estado forneça medicação para tratamento de saúde
Paciente é portador de Paralisia Cerebral, Epilepsia e Síndrome de West, e não possui condições financeiras de arcar com o custo dos medicamentos
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2013 - 17:45
Paciente permanecerá internado às custas do estado
Será bloqueado judicialmente o valor na conta bancária do estado do Rio Grande do Norte e repassado ao Hospital a título de pagamento do tratamento
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 18 de Janeiro de 2013 - 14:45
Paciente terá despesas médicas custeadas pelo Estado
Ação de obrigação de fazer
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2009 - 16:24
Estado terá que manter tratamento de paciente
Os desembargadores que integram o Pleno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte não deram provimento ao recurso, contra sentença que determinou o fornecimento de um remédio, sob a alegação de que causaria lesão às finanças públicas.